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Divórcio - Tudo o que precisa de saber

Atualizado: Abr 9

A coleção da Porto Editora que sintetiza os códigos legais e os transforma em perguntas e respostas capazes de esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos ganha um novo título: Divórcio – Tudo o que precisa de saber. Da autoria da advogada Manuela Brás Marques, este livro responde a mais de 150 perguntas sobre o final do casamento e da união de facto e inclui dezenas de exemplos práticos.


Portugal é um dos países da Europa que regista um maior número de divórcios comparado com o número de casamentos – cerca de 60 em 100, segundo dados do INE – e em 2020, após o primeiro confinamento, houve um aumento significativo do número de processos submetidos aos tribunais. Esta é, na opinião de Manuela Brás Marques, uma das consequências sociais provocadas pela pandemia e pelo elevado desgaste a que muitas famílias foram e continuam a estar sujeitas.


O livro que agora é publicado resulta dos mais de 25 anos de prática da autora na área de Direito da Família. O seu objetivo é responder às principais dúvidas dos casais que iniciam ou atravessam um processo de divórcio ou separação, apesentando-lhes as várias soluções existentes e ajudando-os a evitar erros – alguns graves e irreversíveis – e a minimizar o desgaste emocional e patrimonial que caracterizam esta situação.


Desde o tempo ou o custo de um divórcio, passando pelas responsabilidades parentais, questões patrimoniais e outros aspetos relevantes, sem ignorar as diferentes formas de organização familiar, como a união de facto, Divórcio – Tudo o que precisa de saber responde a mais de 150 perguntas em linguagem acessível a qualquer pessoa e disponibiliza ainda diversas minutas de documentos que poderão ser muito úteis para profissionais da área do Direito.


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