Vai nascer um bebé? Oito dicas para preparar a chegada de um filho
A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes na vida de uma família. Entre a preparação do quarto, a escolha dos primeiros essenciais e a adaptação a uma nova rotina, há também uma parte menos visível, mas igualmente importante: organizar a vida profissional e financeira para receber o bebé com maior tranquilidade.
Conhecer os direitos durante a gravidez, perceber como funcionam as licenças parentais e saber que apoios estão disponíveis pode fazer toda a diferença nesta fase. Para ajudar os futuros pais a prepararem-se, o Doutor Finanças reuniu oito dicas práticas sobre os principais direitos, subsídios e benefícios a que as famílias podem ter acesso.
1. Conhecer os direitos durante a gravidez
A preparação para a chegada de um bebé começa ainda durante a gravidez. As trabalhadoras grávidas têm direito a ausentar-se do trabalho para consultas pré-natais, exames e preparação para o parto, sem perda de remuneração. O outro progenitor também pode acompanhar estas consultas, tendo direito a três dispensas.
Em situações de risco clínico, pode ainda existir direito a licença durante o período indicado pelo médico, com um subsídio correspondente a 100% da remuneração de referência, desde que estejam reunidas as condições necessárias.
Para garantir estas proteções, é importante comunicar a gravidez à entidade empregadora, por escrito, e apresentar a documentação médica exigida.
2. Decidir como dividir a licença parental
Com a chegada do bebé, organizar os primeiros meses em família é uma das decisões mais importantes. A licença parental inicial pode ter a duração de 120 ou 150 dias consecutivos, podendo prolongar-se até aos 180 dias quando existe partilha entre os progenitores, nos termos previstos na lei.
O pai tem ainda direito a 28 dias de licença obrigatória, dos quais sete devem ser gozados imediatamente após o nascimento, e a mais sete dias facultativos.
A partilha da licença permite não só distribuir os cuidados ao bebé, como também pode representar uma vantagem financeira. Por isso, convém definir antecipadamente os períodos de ausência e comunicar a decisão às entidades empregadoras até sete dias após o parto.
3. Saber quanto se recebe durante a licença
A duração da licença parental tem impacto direto no valor do subsídio recebido. Em 2026, a licença de 120 dias corresponde a 100% da remuneração de referência, enquanto a licença de 150 dias sem partilha é paga a 80%.
Quando existe partilha nas condições legalmente previstas, os 150 dias podem ser pagos a 100% e os 180 dias a 83%. Esta última percentagem pode aumentar para 90% se o pai gozar, além da licença exclusiva, 60 dias consecutivos ou dois períodos de 30 dias da licença parental inicial.
Em regra, é necessário ter seis meses de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social para receber o subsídio parental. Quem não cumprir este requisito poderá ter acesso ao subsídio social parental, dependendo dos rendimentos e do património do agregado familiar.
4. Aproveitar os apoios financeiros disponíveis
A chegada de uma criança representa também novas despesas, desde a alimentação e os cuidados de saúde até ao vestuário e aos equipamentos necessários nos primeiros meses.
Para ajudar a equilibrar o orçamento familiar, existem vários apoios da Segurança Social. Um deles é o abono de família pré-natal, atribuído a partir da 13.ª semana de gravidez, cujo valor mensal varia entre 88,43 euros e 190,98 euros em 2026, consoante os rendimentos do agregado.
Depois do nascimento, as famílias podem beneficiar do abono de família para crianças e jovens. O montante depende da idade da criança, dos rendimentos e da composição do agregado familiar. Existem ainda majorações para famílias monoparentais, famílias com várias crianças pequenas e situações de deficiência.
Importa confirmar quais os apoios atribuídos automaticamente e quais exigem um pedido através da Segurança Social Direta.
5. Conhecer os direitos relacionados com a amamentação e os cuidados aos filhos
Nos primeiros meses, conciliar o regresso ao trabalho com os cuidados ao bebé pode exigir alguma organização. A legislação prevê, por isso, direitos específicos para apoiar os pais nesta fase.
As trabalhadoras que amamentam têm direito a dispensa diária para o efeito, geralmente dividida em dois períodos de até uma hora, sem perda de remuneração. Este direito mantém-se enquanto durar a amamentação, podendo ser necessário apresentar um atestado médico após o primeiro ano da criança.
Quando não existe amamentação, a dispensa para aleitação pode ser partilhada entre os progenitores até ao primeiro ano de vida do bebé.
Também em situações de doença ou acidente dos filhos existem mecanismos de proteção. Cada progenitor pode faltar até 30 dias por ano para prestar assistência a filhos menores de 12 anos, acrescidos de um dia por cada filho além do primeiro. Estas faltas podem dar direito a um subsídio correspondente a 100% da remuneração de referência líquida, respeitando os limites legais.
6. Considerar o prolongamento da licença parental
Os primeiros meses passam depressa e algumas famílias podem sentir necessidade de prolongar o tempo dedicado aos cuidados da criança. Para essas situações, existe a possibilidade de recorrer à licença parental alargada, que pode ser utilizada até a criança completar seis anos.
Entre as opções disponíveis estão três meses de licença a tempo inteiro, o trabalho a tempo parcial ou a combinação das duas modalidades.
No caso da licença a tempo inteiro, o subsídio corresponde, em regra, a 30% da remuneração de referência, podendo aumentar para 40% quando ambos os progenitores usufruem da totalidade dos respetivos períodos.
Antes de tomar esta decisão, é importante avaliar o impacto no orçamento familiar e comunicar a intenção à entidade empregadora com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
7. Procurar horários mais compatíveis com a vida familiar
O regresso ao trabalho não tem de significar o fim da flexibilidade. Existem medidas que permitem adaptar os horários às necessidades dos pais e dos filhos.
Os trabalhadores com crianças menores de 12 anos, ou de qualquer idade em caso de deficiência ou doença crónica, podem solicitar um horário flexível ou, reunidas determinadas condições, trabalhar a tempo parcial.
O teletrabalho é também uma possibilidade para quem tem filhos até aos três anos, desde que as funções sejam compatíveis e a empresa disponha dos meios necessários. Em algumas situações, este direito pode prolongar-se até aos oito anos.
Conhecer estas alternativas permite avaliar qual o regime mais adequado à organização familiar, tendo sempre em conta as respetivas condições e eventuais alterações na remuneração.
8. Não deixar passar os prazos
Conhecer os direitos é importante, mas saber quando e como os solicitar é igualmente essencial. Muitos apoios não são atribuídos automaticamente e exigem comunicações, documentos ou pedidos dentro de prazos específicos.
O subsídio parental inicial, por exemplo, deve ser solicitado no prazo de seis meses a contar do primeiro dia de ausência ao trabalho. Já os pedidos de horário flexível, trabalho a tempo parcial ou licença parental alargada exigem, em regra, uma comunicação escrita à entidade empregadora com 30 dias de antecedência.
Caso existam dúvidas ou situações em que os direitos parentais não sejam respeitados, os trabalhadores podem procurar esclarecimentos junto da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) ou da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Preparar a chegada de um filho também passa por conhecer os direitos
A chegada de um bebé traz uma nova dinâmica à família e exige alguma preparação, não apenas emocional e prática, mas também financeira e profissional. Conhecer antecipadamente as licenças, os subsídios e os apoios disponíveis permite tomar decisões mais informadas e organizar esta nova etapa com maior segurança.
Para consultar as condições de acesso, os valores dos apoios e os procedimentos necessários, o Doutor Finanças disponibiliza o artigo completo «Direitos parentais: licenças, subsídios e apoios para as famílias», com informação útil para quem está a preparar a chegada de um filho ou já tem crianças pequenas.
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